Escritório de Solicitadoria
ESPECIALISTA EM DIREITO AO SEU SERVIÇO
Experiência em:
SERVIÇOS PRESTADOS
Imóveis:
• Compra e venda
• Hipoteca
• Doação
• Contratos promessa com eficácia real
• Pactos de preferência com eficácia real
• Constituição ou modificação da propriedade horizontal
• Constituição ou modificação do direito de habitação periódica (time-sharing)
• Consignação de rendimentos (atribuição de uma renda resultante de um imóvel)
• Divisão de coisas comuns (divisão de imóvel que se encontra em regime de compropriedade)
• Mútuo (empréstimo)
• Transmissão de créditos garantidos por hipoteca
• Respetivos registos e cumprimentos das obrigações fiscais
Heranças e Partilhas:
• Aconselhamento jurídico (ex.: quem são os herdeiros, que quota cabe a cada um na herança, e que trâmites seguir)
• Obtenção de NIF de herança indivisa
• Preparação de declaração do Imposto de Selo
• Preenchimento e entrega de declaração Modelo 1 para efeitos de IMI
• Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros
• Averbamento dos prédios em nome da herança
• Preparação da partilha com obtenção de certidões (ex.: teor matricial, da Conservatória, de aumento de compartes)
• Obtenção do título bastante para a partilha dos bens
• Pedido de liquidação de IMT, após partilha
• Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respetiva matriz
• Registo na Conservatória respetiva dos bens sujeitos a registo (prédios, automóveis, quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários
• Representação com mandato e total acompanhamento até à sentença de homologação na tramitação de partilha judicial, caso os herdeiros não cheguem a acordo.
Sociedades Comerciais
• Constituição de sociedades
• Alteração do pacto social
• Cessão de quotas
• Divisão e unificação de quotas
• Alteração dos titulares dos órgãos sociais
• Transformação de sociedade
• Fusões e cisões
• Penhor e arresto de quotas
• Registo de marca
• Obtenção de certidões
• Amortização de quotas
• Aumento ou redução do capital social
• Contrato de mandato ou agência
• Conversão de registos provisórios
• Cancelamento e retificação de registos por depósitos efetuados online.
Registo Automóvel online
• Registo de Transmissão
• Cancelamento de Reserva de Propriedade e outros encargos
Autenticações - Certificações - Reconhecimentos
• Certificação de fotocópias
• Autenticação de documentos particulares (permite atribuir ao documento a força probatória dos documentos autênticos, exigindo-se que as partes confirmem o seu conteúdo perante o solicitador)
• Reconhecimento de assinaturas
• Reconhecimento de letra e assinatura
• Reconhecimento com menções especiais (ex.: referência da qualidade e de poderes para o ato)
• Tradução de documento em língua estrangeira, e certificação da tradução ou apenas certificação da tradução efetuada por tradutor